Uso, produção e venda de sacos plásticos no Quênia dá direito a prisão

29/08/2017


Entulho de plásticos em Nairobi, capital do Quênia


Entrou em vigor nesta segunda-feira a lei mais dura sobre a produção, venda e até utilização de sacos de plástico do mundo. A partir de agora, no Quênia, quem praticar qualquer um destes atos está sujeito a uma pena de prisão de até quatro anos ou multas que podem chegar aos 40.000 dólares, de acordo com a agência de notícias Reuters.


Esta medida tem como objetivo reduzir a poluição provocada pela utilização deste material e a acumulação de plástico nos oceanos, colocando em perigo várias espécies marinhas.

“Se continuarmos assim, em 2050 teremos mais plásticos nos oceanos do que peixes”, afirmou Habib El-Habir, especialista em poluição marinha que trabalha no programa ambiental das Nações Unidas no Quênia.

Segundo o mesmo responsável, os sacos de plástico necessitam de entre 500 a 1000 anos para serem decompostos e podem também entrar na cadeia alimentar humana através de peixes e outros animais. Exemplo disso são os matadouros de Nairobi, onde no estômago de algumas vacas destinadas à alimentação humana chegaram a ser encontrados 20 sacos de plástico.

A nova lei queniana dá poderes às autoridades para responsabilizarem qualquer pessoa que utilize um saco de plástico. Mas Judy Wakhungu, ministra do Ambiente do Quênia, explicou que a legislação se concentrará num primeiro momento nos produtores e fornecedores.

Foram precisos três anos para que a lei fosse aprovada. No entanto, esta medida é alvo de críticas. Por exemplo, Samuel Matonda, porta-voz da Associação de Produtores do Quênia, afirmou que esta decisão poderá custar 60.000 postos de trabalho e o fechamento de 176 fábricas. O Quênia é o maior exportador de sacos de plástico da região.

Entretanto, grandes superfícies comerciais no país, tais como a cadeia de supermercados francesa Carrefour ou o Nakumatt, começaram já a oferecer alternativas aos seus clientes para deixarem de distribuir sacos de plástico.

Fonte: Público (28/08/2017)


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